Este aviso descreve como a Alaimisema trata os dados pessoais, incluindo os direitos que possuis ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD) e da Lei de Proteção de Dados Pessoais da Turquia (KVKK 6698).
1. Responsável pelo tratamento
TrueThinks Ltd Londres, Reino Unido Contacto: [email protected]
2. Categorias de dados pessoais tratados
| Categoria | Dados |
|---|---|
| Identidade | Nome (no registo) |
| Contacto | Endereço de e-mail |
| Transacionais | Identificador do dispositivo (para sessões de convidado), estado da subscrição |
| Relacionados com saúde | Entradas de humor, nível de intensidade, notas pessoais |
| Técnicos | Idioma da aplicação, fuso horário, versão do sistema operativo, dados de falhas |
As entradas de humor não são classificadas como "categoria especial de dados pessoais" — não são utilizadas para diagnóstico ou tratamento médico. Mesmo assim, dado o seu carácter pessoal, tratamo-las com o mesmo elevado nível de proteção.
3. Finalidades do tratamento
- Criação de conta, início de sessão e gestão de sessão
- Prestação do teu serviço pessoal de diário de humor (entrada, visualização, exportação)
- Acompanhamento e faturação das subscrições Premium (via Apple)
- Cumprimento de obrigações legais
- Pedidos de suporte e correção de erros
- Deteção de problemas técnicos e manutenção da qualidade do serviço
4. Base legal
O tratamento assenta num ou mais dos seguintes fundamentos (RGPD art. 6 / KVKK art. 5):
- Necessário para a execução de um contrato contigo
- Necessário para o cumprimento de uma obrigação legal
- Os nossos interesses legítimos (manutenção da qualidade do serviço, prevenção de abusos)
- O teu consentimento explícito (apenas para funcionalidades opcionais, solicitado dentro da aplicação)
5. Destinatários
Os teus dados pessoais são partilhados apenas com as seguintes categorias de destinatários:
- Apple Inc. — para o processamento de compras na App Store (EUA)
- RevenueCat, Inc. — para a gestão do estado da subscrição (EUA)
- Resend — para o envio de e-mails transacionais (EUA/UE)
- Autoridades públicas competentes — quando exigido por lei
As transferências internacionais são realizadas ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo ou garantias equivalentes.
6. Conservação
- Conservados enquanto a tua conta estiver ativa
- Todos os registos são destruídos de forma irreversível no prazo de 30 dias após a eliminação da conta
- Os dados sujeitos a obrigação legal de conservação (ex. registos de faturação) são mantidos pelo período previsto na legislação aplicável
7. Os teus direitos
Tens o direito de:
- saber se os teus dados pessoais estão a ser tratados
- pedir informações sobre o tratamento
- conhecer a finalidade do tratamento e se os dados são utilizados em conformidade com essa finalidade
- conhecer os terceiros para quem os teus dados são transferidos no país ou no estrangeiro
- pedir a retificação se os dados estiverem incompletos ou incorretos
- pedir a eliminação ou destruição nas condições previstas na lei
- exigir que a retificação, eliminação e destruição sejam notificadas aos terceiros a quem os dados foram transferidos
- opor-te a resultados produzidos contra ti através de análise automatizada
- pedir indemnização pelos danos causados por tratamento ilícito
Podes exercer estes direitos escrevendo para [email protected]. Respondemos no prazo de 30 dias. Podes também utilizar diretamente as ações dentro da aplicação "Exportar os meus dados" e "Eliminar a minha conta".
8. Atualizações
Quando este aviso é alterado, a data no fundo da página é atualizada. As alterações significativas são também comunicadas através de um aviso na aplicação.
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