Este aviso descreve como o Alaimisema trata dados pessoais, incluindo os direitos que você possui sob o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) e sob a Lei de Proteção de Dados Pessoais da Turquia (KVKK 6698).
1. Controlador de dados
TrueThinks Ltd London, United Kingdom Contato: [email protected]
2. Categorias de dados pessoais que tratamos
| Categoria | Dados |
|---|---|
| Identificação | Nome (no cadastro) |
| Contato | Endereço de e-mail |
| Transacional | Identificador do dispositivo (para sessões de convidado), status da assinatura |
| Relacionados à saúde | Registros de humor, nível de intensidade, anotações pessoais |
| Técnicos | Idioma do aplicativo, fuso horário, versão do sistema operacional do dispositivo, dados de falhas |
Os registros de humor não são classificados como "categoria especial de dados pessoais", pois não são usados para diagnóstico ou tratamento médico. Ainda assim, tratamos esses dados com o mesmo nível de proteção, dada a sua natureza pessoal.
3. Finalidades do tratamento
- Criação de conta, login e gerenciamento de sessão
- Oferta do seu serviço pessoal de diário de humor (registro, visualização, exportação)
- Controle da assinatura Premium e cobrança (via Apple)
- Cumprimento de obrigações legais
- Solicitações de suporte e correção de erros
- Detecção de problemas técnicos e manutenção da qualidade do serviço
4. Base legal
O tratamento se baseia em um ou mais dos seguintes fundamentos (GDPR art. 6 / KVKK art. 5):
- Necessidade para a execução de contrato com você
- Necessidade para o cumprimento de obrigação legal
- Nossos legítimos interesses (manutenção da qualidade do serviço, prevenção de abusos)
- Seu consentimento explícito (apenas para recursos opcionais, solicitado no aplicativo)
5. Destinatários
Seus dados pessoais são compartilhados somente com as seguintes categorias de destinatários:
- Apple Inc. — para o processamento de compras na App Store (EUA)
- RevenueCat, Inc. — para o gerenciamento do status da assinatura (EUA)
- Resend — para o envio de e-mails transacionais (EUA/UE)
- Autoridades públicas competentes — quando exigido por lei
As transferências internacionais são realizadas sob cláusulas contratuais padrão ou salvaguardas equivalentes.
6. Retenção
- Mantidos enquanto a sua conta estiver ativa
- Todos os registros são destruídos de forma irreversível em até 30 dias após a exclusão da conta
- Dados sujeitos a obrigação legal de guarda (por exemplo, registros de notas fiscais) são mantidos pelo prazo previsto na legislação aplicável
7. Seus direitos
Você tem o direito de:
- Saber se seus dados pessoais estão sendo tratados
- Solicitar informações sobre o tratamento
- Conhecer a finalidade do tratamento e saber se os dados são usados de acordo com essa finalidade
- Conhecer os terceiros para os quais seus dados foram transferidos, no país ou no exterior
- Solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos
- Solicitar a exclusão ou a destruição nas condições previstas em lei
- Obter a notificação, aos terceiros para os quais os dados foram transferidos, sobre a correção, exclusão e destruição
- Opor-se a resultados desfavoráveis obtidos por meio de análise automatizada
- Pleitear indenização por danos causados por tratamento ilícito
Você pode exercer esses direitos escrevendo para [email protected]. Respondemos em até 30 dias. Você também pode usar diretamente, no aplicativo, as ações "Exportar meus dados" e "Excluir minha conta".
8. Atualizações
Quando este aviso mudar, a data no final da página será atualizada. Alterações relevantes também serão comunicadas por meio de aviso no aplicativo.
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